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O que é Tesouro Direto

Liquidez e Rentabilidade

Quais os títulos disponíveis para negociação

Como operar no Tesouro Direto

Limites operacionais

Cadastro

Tributação e Taxas

Normas

Público Alvo

Classificação de Risco

O que é Tesouro Direto

O Tesouro Direto é um programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas, desenvolvido pelo Tesouro Nacional em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CBLC. A emissão de títulos públicos é uma das formas de captação de recursos para financiar atividades do governo federal, tais como educação, saúde e infraestrutura. Direcionado a pessoas físicas que queiram investir com segurança e tranquilidade, o Tesouro Direto oferece a compra de títulos da dívida pública diretamente pela Internet.

Outro fator que diferencia este produto dos demais - além das taxas de administração e de custódia serem baixas - é que o Imposto de Renda só é cobrado no momento da venda ou vencimento do título. Ou seja, o poupador ganha todo o rendimento da capitalização dos juros até o momento do resgate. Em um investimento de prazo mais longo, essa vantagem se torna significativa.

Liquidez e Rentabilidade

A emissão de títulos públicos é uma opção de investimento de curto, médio ou longo prazos, além de ser uma opção que pode ser de baixo custo e boa rentabilidade.

A liquidez das aplicações é garantida pelas recompras semanais, onde o investidor pode resgatar seus recursos antes do vencimento, ao preço do mercado secundário, ou seja, o preço negociado no mercado onde operam também os grandes bancos.

O rendimento da aplicação é bastante competitivo, quando comparado com as demais aplicações financeiras equivalentes existentes no mercado, e varia de acordo com o tipo de título e o preço de aquisição (leia sobre os títulos no item Quais os títulos disponíveis para negociação).

Obs: A rentabilidade passada dos títulos não é garantia de rentabilidade futura.

Quais os títulos disponíveis para negociação

Atualmente, estão disponíveis os seguintes títulos públicos pela Internet:

LTN  (Letras do Tesouro Nacional) - é um  título pré-fixado, o que significa que possui rentabilidade definida no momento da compra. Ele possui fluxo de pagamento simples em que o investidor faz a aplicação e recebo o valor investido somado à rentabilidade pactuada na data de vencimento do título.

LFT  (Letras Financeira do Tesouro) - é um título pós-fixado cuja renta rentabilidade segue a variação da taxa Selic, a taxa de juros da economia brasileira. Sua remuneração é dada pela variação da taxa Selic diária registrada entre a data de compra e a data de vencimento do título, acrescida do título.

NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – Série B - Principal) - é um título com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra. Esse título permite ao investidor obter rentabilidade em termos reais, mantendo seu poder de compra ao se proteger de flutuações do IPCA ao longo do investimento. Ele possui fluxo de pagamento simples em que o investidor resgata o valor investido corrigido pelo IPCA e pelos juros pactuados na compra do título em sua data de vencimento.

NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – Série B) - é um título com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida dos juros definidos no momento da compra que permite ao investidor obter rentabilidade em termos reais, mantendo seu poder de compra ao se proteger de flutuações do IPCA ao longo do investimento. O rendimento da aplicação é recebido pelo investidor ao longo do investimento, por meio de cupons semestrais de juros, e também na data de vencimento do título, quando é recebido o valor investido corrigido pelo IPCA e o último cupom de juros.

NTN-F (Nota do Tesouro Nacional – série F) - é um título pré-fixado com rentabilidade definida no momento da compra. O rendimento da aplicação é recebido pelo investidor ao longo do investimento, por meio de cupons semestrais de juros, e também na data de vencimento do título, quando é recebido o valor investido e o último cupom de juros.

Como operar no Tesouro Direto

1 - Informações Iniciais

  • Podem operar no Tesouro Direto pessoas físicas com CPF e residentes no Brasil;
  • É necessário abrir um cadastro e ser habilitado junto à CBLC através da Alfa Corretora (saiba como se habilitar no item Cadastro);
  • Uma senha para acesso ao site do Tesouro Direto será enviada ao e-mail do cliente cadastrado;
  • Com seu número de CPF e sua senha do Tesouro Direto é possível acessar a área exclusiva de consultas e negociação do Tesouro Direto: No endereço (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto) 20 horas por dia nos dias úteis e 24 horas nos finais de semana e feriados sendo que, diariamente, das 5 às 9 h da manhã o Tesouro realiza manutenção e atualizações.

2 - Como comprar títulos:

1º) Entre com sua senha e CPF na área exclusiva do Tesouro Direto.

2º) Na tela inicial da área exclusiva você deve escolher o agente de custódia (Alfa Corretora = 4). Em seguida, consulte os títulos disponíveis, o detalhamento do título escolhido e clique em "Comprar".

3º) Inclua os títulos em sua cesta de compras, observando sempre os valores das taxas / totais e confirme a operação.

4º) O sistema do Tesouro Direto informará o valor a ser pago, já incluso taxa da CBLC e do agente de custódia. O recurso para a liquidação da sua compra deverá estar disponível em sua conta corrente no Banco Alfa  ou em sua conta na Alfa Corretora até as 15 horas do dia seguinte (a conta na Alfa Corretora será aberta pela Corretora quando o cadastro for efetuado).
Obs: Caso o recurso não seja disponibilizado na conta da Alfa Corretora, o investidor não poderá efetuar nenhuma compra no Tesouro Direto durante 30 dias. Se houver reincidência, o tempo de suspensão será de seis meses. Na segunda reincidência, o investidor será suspenso por três anos.

5º) Os títulos estarão disponíveis em sua conta de custódia após dois dias úteis.

6º) Compra e venda programada: o investidor poderá agendar a compra ou a venda de um título, ou uma composição de títulos, durante um período que ele determinar. No momento da compra, é cobrada uma taxa de negociação de 0,1% sobre o valor da operação, que desde 02/01/2013 teve sua cobrança suspensa pela BM&FBovespa. A cobrança poderá retornar a qualquer momento sem aviso prévio. Para as compras programadas, a taxa é de 0,05% a partir da 3º compra sequencial dentro de um mesmo agendamento. Assim como a taxa de negociação, esta taxa teve sua cobrança suspensa em 02/01/2013.

7º) Reinvestimento automático: o investidor poderá direcionar o dinheiro que recebe (juros) para uma nova aplicação de maneira automática, bastando que ele indique suas opções. Os reinvestimentos automáticos estão isentos de taxas de negociação.

3- Como vender títulos:

É possível vender os títulos públicos antes da data de vencimento através da recompra do Tesouro Nacional ou no mercado secundário. As recompras realizadas pelo Tesouro Nacional ocorrem semanalmente entre às 9 horas das quartas-feiras e às 5 horas das quintas-feiras sem limites de quantidade ou valor desde que os títulos tenham sido adquiridos no Tesouro Direto. As recompras visam conceder liquidez aos títulos públicos adquiridos pelas pessoas físicas.

A CBLC receberá os recursos financeiros do Tesouro Nacional e os repassará ao seu Agente de Custódia (Alfa Corretora), que é responsável pelos pagamentos e recolhimentos dos impostos referentes às vendas, ao resgate do principal, juros e amortizações dos títulos dos investidores.

O sistema de acesso restrito (compra, venda, extratos) é altamente seguro e o pagamento poderá ser realizado por meio da Internet ou diretamente nos bancos e o investimento poderá ser acompanhado a qualquer momento através da área exclusiva do Tesouro Direto na opção “Consultas” – “Saldo” ou “Consultas”- “Extrato”. A CBLC envia no último dia do mês, por correio eletrônico, um extrato contendo o saldo de títulos e as movimentações realizadas no mês.

Limites operacionais

As compras podem ser a partir de 0,1 títulos (10% do valor de um título). O limite máximo é de R$1.000.000,00 para a carteira de títulos adquirida no mês.

As vendas podem ser de qualquer quantidade ou valor, desde que os títulos tenham sido adquiridos no Tesouro Direto.

Cadastro

Somente pessoas físicas com CPF, residentes no Brasil, poderão ser cadastradas e habilitadas a operar no Tesouro Direto.

Para fazer seu cadastro CLIQUE AQUI, imprima, preencha em letra de forma e assine a Ficha Cadastral e o Contrato de Operações do Tesouro Direto, reconhecendo firma em cartório caso não seja correntista do Banco Alfa. Siga as instruções de preenchimento e documentos necessários a serem anexados, descritas na página onde estão os links da Ficha Cadastral e do Contrato.

Após sua habilitação na Alfa Corretora, todas as compras e vendas de títulos devem ser realizadas diretamente no website do Tesouro Direto (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto).

A Alfa Corretora, seu agente de custódia, o cadastra na CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) e o habilita a operar no site do Tesouro Direto. Após a habilitação, a CBLC enviará senha para o e-mail indicado por você em sua ficha cadastral. A senha deverá ser trocada já no primeiro acesso ao Tesouro Direto.

Tributação e Taxas

Tributação

Os títulos públicos federais ofertados no Tesouro Direto estão sujeitos aos mesmos tributos de investimentos em fundos de renda fixa, ou seja, IOF regressivo (para aplicações inferiores a 30 dias) e IR de acordo com o prazo de permanência dos recursos na aplicação:

Aplicações até 6 meses : 22,5%

Aplicações de 6 a 12 meses: 20%

Aplicações de 12 a 24 meses: 17,5%

Aplicações acima de 24 meses: 15%

O Imposto de Renda só é cobrado no momento da venda ou vencimento do título e a responsabilidade de retenção e recolhimento desses impostos é do agente de custódia.

Para mais informações sobre tributação, você também pode consultar diretamente o website da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br).

Taxas de Serviço / Custódia

1 - Taxa de Negociação: a CBLC cobra 0,10% sobre o valor da operação como taxa de negociação nas operações de compra de títulos, referente aos seus custos operacionais para realização da mesma. Esta taxa, como forma de incentivo as operações, não está sendo cobrada pela CBLC desde 02/01/2013, entretanto, a cobrança poderá retornar a qualquer momento e sem aviso prévio. A taxa de negociação não é cobrada nas operações de venda de títulos.

2- Taxa de Administração: A Alfa Corretora (agente de custódia) cobra uma das menores taxas de administração no mercado (0,20% ao ano) referente à administração da conta de custódia do cliente. No ato da compra a taxa de custódia referente ao primeiro ano de investimento, na alíquota de 0,20% do valor total da compra, é cobrada antecipadamente. A partir do segundo ano que o título está em posse do cliente a taxa de 0,20% ao ano é cobrada semestralmente nos meses de Janeiro e Julho.

3- Taxa de Custódia: a CBLC cobra taxa de custódia de 0,30% ao ano, cobrada semestralmente nos meses de Janeiro e Julho sobre o valor atualizado dos títulos em custódia, referente à prestação dos serviços de guarda dos títulos e informação dos saldos e movimentação dos investidores.

Normas

Instrução CVM 505/11

Instrução CVM 506/11

Regulamento do Tesouro Direto

Público Alvo

Somente clientes pessoas físicas.

Classificação de Risco

Baixo/médio. Se o investidor mantiver os títulos adquiridos até a data de vencimento, receberá exatamente a rentabilidade acordada no momento da compra. Caso resolva vendê-lo antecipadamente, receberá o preço de mercado do título na data da venda.

Para outras informações, você também pode consultar o próprio site do Tesouro Direto: http://www.tesourodireto.gov.br